ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
PALÁCIO LEGISLATIVO “FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO”
C.N.P.J. 23.685.001/0001-12
PRAÇA CEL. LUIZ VIEIRA, S/N
Telefone: 3471-2173
Cep.: 65.500-000 Chapadinha – Maranhão
INDICAÇÃO Nº /2011
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciado, em regime de urgência:
1. Conserto da bomba do poço artesiano da Escola Ana Fortes de Meneses, Vila Isamara;
2. Conserto do compressor do poço artesiano do Posto de Saúde do Bairro Novo;
3. Compra de 01(uma) bomba de 05 CV para outro poço artesiano do Bairro Novo;
4. Compra de um compressor de 20 CV para o poço artesiano da Fonte do Mato;
5. Compra de uma bomba de 02 CV para o poço artesiano da Escola D. Pedro I Cohab, Bairro Areal.
JUSTIFICATIVA
A referida proposição justifica-se diante da falta de água que assola as referidas comunidades, prejudicando os moradores retirando os direitos de cidadão. Diante disso, deve-se ressaltar que na Vila Isamara não tem água, obrigando a comunidade a retirar água, do poço artesiano do Posto de Saúde do Bairro Novo, havendo também uma restrição, devido ao referido poço, está contaminado por óleo saído do compressor.
Portanto, não podemos deixar à sociedade a deriva, uma vez que, água é essencial.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 11 de março de 2011.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
ESTADO DO MARANHÃO
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INDICAÇÃO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciado, em regime de urgência:
1. Poço artesiano, no Recanto dos Pássaros;
2. Abastecimento de água na Rua Projetada, Bairro Areal.
JUSTIFICATIVA
Ambas as proposições justificam-se diante da falta de água que assola as referidas comunidades, onde, prejudica os moradores retirando os direitos de cidadão. Diante disso, deve-se ressaltar que na Rua Projetada não tem água de Poço artesiano nem tampouco da Caema.
Portanto, não podemos deixar à sociedade a deriva, uma vez que, água é essencial.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 04 de outubro de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
ESTADO DO MARANHÃO
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INDICAÇÃO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a construção da estrada que interliga a localidade Poços, Morro da Cruz, Boca da Mata dos Cardoso, Muntuns até a localidade Queimada.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta Indicação a fim de viabilizar o acesso de moradores, professores e alunos à região, considerando-se as dificuldades de tráfego, ocasionadas também pelo período chuvoso, tendo em vista seu alagamento, bem como facilitar o acesso às localidades e povoados vizinhos.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 23 de fevereiro de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
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DR. EMERSON AGUIAR
VEREADOR
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HILDA DA PONTE GALVÃO
VEREADORA
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INDICAÇÃO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a construção de uma ponte na Localidade “Poços”.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, a fim de facilitar a vida dos moradores da referida localidade, bem como da comunidade em geral, facilitando o acesso, de forma rápida e prática, além de melhorar a vida dos moradores.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 01 de março de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
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INDICAÇÃO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a conclusão da Escola “Antonio Costa de Jesus” na localidade “Boca da Mata dos Cardoso”.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta Indicação diante do abandono das obras da referida escola, onde 25(vinte e cinco) sacos de cimento foram desperdiçados e os ferros estão comprometidos. Sendo assim, é urgente a conclusão da mesma pela necessidade de acesso dos moradores destas localidades à Educação. Melhorando a qualidade de vida destes, e, sobretudo, resgata a dignidade, e promove inclusão social, pois elege estes beneficiários a categoria de cidadãos.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 23 de fevereiro de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
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DR. EMERSON AGUIAR
VEREADOR
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HILDA DA PONTE GALVÃO
VEREADORA
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INDICAÇÃO Nº /2010
EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a implantação de calçamento nas seguintes Ruas e Travessas:
1. Rua Aurélio Correia do Nascimento;
2. Rua 25 de março;
3. Travessa Professor Durval Vidigal;
4. Travessa Dr. Otávio Passos;
5. Travessa Maria Cardoso Barros;
6. Travessa 13 de maio;
7. Travessa Antonio Machado da Ponte.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação por sermos sabedores da necessidade de viabilização àquelas Ruas, sendo assim, a implantação de calçamento facilita a vida dos moradores e daqueles que por ali trafegam. Vale ressaltar que todas as travessas são do Bairro Areal que ligam outras ruas onde foram implantados calçamentos: Raimundo Oliveira, Beijamin Ferreira, Sebastião Almeida e Eran Almeida.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 27 de abril de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
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REQUERIMENTO Nº /2010.
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a implantação de calçamento e reparo com patrol na Rua Projetada (ao lado da Capela Santa Luzia), Bairro Santa Luzia.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento, a fim de melhorar o acesso dessa via pública, pois, o trânsito de veículos já não existe mais, sendo esses obrigados a desviarem por outras ruas. Portanto, esta solicitação melhora a viabilização dos moradores e os que transitam ao longo da mesma. Já em relação ao reparo com patrol é para retirar os entulhos e diminuir a quantidade de crateras.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 27 de abril de 2010.
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FRANCISCA AGUIAR
VEREADORA
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INDICAÇÃO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a implantação de calçamento na Rua Antonio Sergio de Oliveira, (em frente ao CAPS), Bairro Campo Velho.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se esta indicação, diante da falta de viabilização na referida Rua, prejudicando moradores, funcionários e os pacientes que freqüentam o CAPS. Vale lembrar que esta via é único local de acesso a esse Centro de tratamento.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 23 de abril de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
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PROJETO DE LEI Nº /2010
Fica instituída as cores oficiais da Bandeira do Município” e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores no uso de suas atribuições legais aprovou e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída como cores oficiais do Município aquelas predominantes na sua Bandeira: Azul e Branco.
Art. 2º. Os imóveis públicos, os particulares utilizados pela Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, bem como as obras de engenharia e arquiteturas públicas, obrigatoriamente serão pintados na parte interna e externa com as cores oficiais do Município, cujas tonalidades deverão ser idênticas às da Bandeira do Município.
Art. 3º. A utilização das cores oficiais do Município, instituída por esta lei, será obrigatória quando da construção ou reforma dos prédios públicos de que trata o artigo anterior.
Art. 4º. Será dispensada a utilização das cores do Município, quando:
I — o bem imóvel ou obra que, por sua identificação e ou visualização, exigir cores especiais definidas em normas técnicas nacionais ou internacionais;
II — se tratar de obras de arte ou bens tombados como patrimônio histórico e cultural, assim definidos em lei;
III — se tratar de imóveis cedidos por órgãos da Administração ou Indireta da União ou do Estado.
Art. 5º. Os veículos automotores e máquinas pertencentes à frota municipal deverão conter faixa pintada combinada pelas cores azul e aplicação de adesivo contendo o símbolo oficial de Chapadinha.
§ 1º. A obrigatoriedade de utilização das cores do Município poderá se estender aos permissionários ou concessionários de serviços públicos municipais, a critério da Administração Municipal.
§ 2º. O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos veículos de uso exclusivo do Prefeito, Presidente da Câmara Municipal, Presidentes de Autarquias e Fundações.
Art. 6º. O uniforme destinado aos servidores públicos municipais, e aos alunos da rede municipal de ensino, quando distribuídos gratuitamente pela Municipalidade, deverão obedecer à padronização com a utilização das cores oficiais do Município.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei, caso seja necessário.
Art. 8º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de verba própria consignada no orçamento vigente.
Art. 9º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de lei objetiva, em princípio, valorizar suas cores oficiais, e, em última análise, padronizar a pintura interna e externa dos prédios públicos municipais, da frota municipal e uniformes distribuídos pela Municipalidade, como forma de impedir que a cada mandato os Chefes do Executivo e Legislativo Municipal adote cores selecionadas de acordo com suas preferências, acarretando despesas indevidas apenas para satisfazer interesse pessoal. Este, o objetivo desta propositura, que, espera-se, seja aprovado pelo Colendo Plenário.
PLENÁRIO “JOÃO BATISTA BARROS” do PALÁCIO LEGISLATIVO “FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO”, Chapadinha – Ma em 11 de outubro de 2010.
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REQUERIMENTO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciado, em regime de urgência:
1. Serviço de capina em todo o Bairro do Areal, incluindo a Cohab, Vila Barreiro, Vila Edivan, Conjunto Nota10, Santinha Dutra.
2. Reparo com Patrol nas Travessas da Agustinho Ribeiro.
JUSTIFICATIVA
Quanto ao serviço de capina é devido ao excesso de mato que se encontra no Bairro do Areal, invadindo as calçadas e conseqüentemente as casas, atraindo ratos e insetos, dificultando o acesso dos moradores. Já em relação o reparo com patrol é para retirar os entulhos e diminuir a quantidade de buracos que tem nas Travessas da Agustinho Ribeiro.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 23 de abril de 2010.
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REQUERIMENTO Nº /2010
EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro e ao Secretário de Obras, Dr. José da Costa Almeida, solicitação no sentido que seja providenciado a retirada do “Canteiro Central” da Rua Gustavo Barbosa, no trecho compreendido entre a Travessa 15 de novembro e a Avenida Cel. Pedro Mata, Centro.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento a fim de possibilitar melhorias no tráfego de veículos automotores, evitando, assim, congestionamentos naquele importante logradouro. Tendo em vista que, o referido canteiro não tem uma metragem adequada para a Rua acima citada. Segue em anexo abaixo-assinado.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 22 de junho de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
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REQUERIMENTO Nº /2010
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A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciado um reparo de aproximadamente (50 mts) de calçamento na Travessa Sebastião Barbosa (ao lado da Prefeitura, em frente ao IPC), Centro.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento diante da dificuldade de viabilização na referida Travessa, devido há um acúmulo d’água, danificado pelo desgaste do calçamento, sendo assim, impede o acesso dos que trafegam e residem ao longo da mesma. Vale lembrar que é apenas um trecho que está desgastado.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 27 de abril de 2010.
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REQUERIMENTO Nº /2010
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A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a implantação de piçarra na 1ª Travessa Agustinho Ribeiro.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento, a fim de viabilizar o acesso da referida Travessa, pois, a mesma está completamente empossada d’água devido ao período chuvoso, impedindo o acesso dos moradores, bem como da comunidade em geral.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 23 de abril de 2010.
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REQUERIMENTO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciado, em regime de urgência, o restabelecimento do funcionamento do poço artesiano que abastece a Associação Independência, do Bairro Independência.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento, tendo em vista que por falta de pagamento das faturas de energia elétrica, a comunidade ficou sem água e energia. Vale lembrar que é de responsabilidade da Prefeitura executar as atividades de assistência as comunidades carentes.
Portanto é urgente tal solicitação, uma vez que água e energia são essenciais para a vida humana.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 27 de agosto de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
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REQUERIMENTO Nº /2010
EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que esta subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a recuperação do calçamento da ladeira da Rua Celino Araújo, Bairro Aldeia.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente requerimento, a fim de melhorar o acesso dessa via pública, pois, o trânsito de veículos já não existe mais, sendo esses obrigados a desviarem por outras ruas. Portanto, esta solicitação melhora a viabilização dos moradores e os que transitam ao longo da mesma.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 03 de agosto de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
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PRAÇA CEL. LUIZ VIEIRA, S/N
Telefone: 3471-2173
Cep.: 65.500-000 Chapadinha – Maranhão
REQUERIMENTO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a conclusão do Poço Artesiano da Trav. Milagre Bacelar, Bairro Santa Luzia.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento tendo em vista que já fez 01(um) ano do início da construção do poço, não sendo concluído devido: a falta de motor, instalação elétrica, encanação do poço para caixa e também falta de radiê de 03 em 03 metros na sustentação da base para ter segurança. Vale lembrar que 70(setenta) famílias serão beneficiadas.
Portanto é urgente tal solicitação, uma vez que água potável é essencial para vida humana.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 23 de fevereiro de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
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DR. EMERSON AGUIAR
VEREADOR
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HILDA DA PONTE GALVÃO
VEREADORA
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REQUERIMENTO Nº /2010
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, solicitação no sentido que seja providenciada a conclusão do Poço Artesiano da Trav. Milagre Bacelar, Bairro Santa Luzia.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se este Requerimento tendo em vista que já fez 01(um) ano do início da construção do poço, não sendo concluído devido: a falta de motor, instalação elétrica, encanação do poço para caixa e também falta de radiê de 03 em 03 metros na sustentação da base para ter segurança. Vale lembrar que 70(setenta) famílias serão beneficiadas.
Portanto é urgente tal solicitação, uma vez que água potável é essencial para vida humana.
SALA DAS SESSÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO "FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO", em 23 de fevereiro de 2010.
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FRANCISCA GOMES DE AGUIAR
VEREADORA
