Nessa publicação destacamos a participação da parlamentar em duas importantes ações, voltadas ao combate a corrupção e a violência sexual contra menores. Confira:
PEC DA IMPUNIDADE
Começando por uma verdadeira polêmica que tomou conta do país, que é a restrição
das investigações criminais apenas a polícia, deixando de fora o Ministério
Público, Francisca Aguiar foi mais uma representante do legislativo que disse
não a PEC – 37, mais conhecida como PEC da impunidade.
A audiência pública ocorreu
na câmara municipal no último dia 09, fazendo parte das ações do Dia Nacional Contra
a Corrupção, contando com a presença dos promotores de justiça Douglas Nojosa,
Benedito Coroba e o defensor público, Noé Menezes.
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| Ladeado pelo promotor Benedito Coroba e o secretário de educação, Franceijane Magalhães, Douglas Norjosa comenta sobre a PEC - 37 |
Na oportunidade a parlamentar
teceu uma crítica ao deputado Federal Lourival Mendes, autor da PEC, dizendo
que o mesmo como filho do estado do Maranhão, que historicamente sofre com a
corrupção, deveria era melhorar os sistemas fiscalizadores e não restringi-los.
Ela disse que a lei de Nº
8.666 que disciplina as licitações públicas e convênios com orçadas Federal,
Estadual e Municipais, deve ser aperfeiçoada, pois nestes setores é que mais acontece a corrupção.
COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL A
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nos dias 16 e 24,
respectivamente, Francisca Aguiar esteve participando de dois importantes
eventos de combate a violência e exploração sexual de menores.
O 1º evento serviu para maior esclarecimento das políticas e ações voltadas a essa
temática.
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| Ao centro da imagem está a vereadora Francisca Aguiar acompanhando atentamente o encontro |
No segundo ela acompanhou a apresentação do projeto “Quem cala
consente”, do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Fórum DCA e Conselho
Tutelar do município, que tem como objetivos específicos fortalecer ações
conjuntas de Instituições Públicas, Sociedade Civil Organizada e Associações
Comerciais, para traçar metas de combate a temática no município, no dia 18 de maio, dia “D” de combate a esse mal.
Na ocasião foram formadas
comissões de divulgação, logística e capacitação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO
No último dia 23, Francisca Aguiar participou de uma audiência pública na câmara municipal que discutiu a ampliação de sistema de abastecimento d'água no município.
Chapadinha dispõe de cerca de 26 milhões de reais para serem investidos na ampliação do sistema de abastecimento, o que fez necessária a discussão, para melhor definir a correta aplicação desses recursos.
O evento contou com representantes da prefeitura municipal, da CAEMA, estando o diretor de engenharia e meio ambiente da companhia, Dr. José de Ribamar Rodrigues Fernandes, como também o diretor regional, Roberval Soares Lima, membros do legislativo e sociedade civil.
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| José de Ribamar Rodrigues Fernandes e Roberval |
Em comentário Francisca Aguiar disse que a culpa do atual quadro que o município encontra, com comprovada escassez de água potável, é dos antigos administradores que não tiveram a preocupação devida com a causa, perfurando em alguns casos poços inadequados para a população, deixando ainda de fazer parcerias com o órgão competente.
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| Da galeria Francisca Aguiar acompanha os debates |
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